novembro 2023

O novo salário mínimo gaúcho foi sancionado na última quarta-feira, 22. O reajuste de 9%, com efeito retroativo da data da sanção, 22 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do RS. Salário Doméstica no RS 2023 Com o reajuste, empregados domésticos do Rio Grande do Sul (RS) passam a receber, no mínimo, R$ 1.573,89. […]

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21, que permite a opção pelo Simples Nacional a empresas com dívidas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto

Tanto o recibo quanto a nota fiscal são documentos muito comuns em transações comerciais, aparecendo com frequência na rotina dos MEIs. Apesar disso, é comum que alguns empreendedores tenham dúvidas sobre a sua utilização, ficando sem saber quando ou como devem usar cada um desses comprovantes. Para não restarem dúvidas sobre o que é recibo

Elaborar um contrato de prestação de serviços é uma tarefa fundamental para qualquer profissional ou empresa que ofereça serviços. É por meio deste documento que as expectativas, obrigações e direitos tanto do prestador quanto do cliente ficam claramente definidos, minimizando riscos e mal-entendidos. Compreender a importância de um contrato bem elaborado é o primeiro passo.

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. A proposta, já aprovada pelo Senado,

No dia 25/10/2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 334/2023 que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamento de 17 dos setores da economia que mais empregam, os quais, segundo estimativas, empregam cerca de nove milhões de pessoas. Conforme noticiado pela Melo, a proposta, embora tenha sido analisada

Na última semana, a Receita Federal ponderou esclarecimentos através das Soluções de Consulta COSIT de nº 249, 250 e 255, de 01 de novembro de 2023 a respeito da apuração de créditos de PIS/COFINS relacionados ao vale transporte utilizados pelas empresas para os seus respectivos funcionários, créditos de insumos concernentes aos transportes rodoviários de produtos,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda

Em síntese, o fator R é um cálculo usado para determinar o regime de tributação do Simples Nacional  para Veterinário. Primordialmente, ele é calculado dividindo a folha de pagamento dos últimos 12 meses pela receita bruta do mesmo período.  Simples Nacional para Veterinário Sendo assim, se o resultado do cálculo for igual ou maior que

Nota Técnica 008/2023 traz informações sobre o registro M350 para o eSocial. Na última sexta-feira (17), foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre folha da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), registro