PEC que pode privatizar praias é debatida no Senado
Foto: David Emrich | Unsplash Em meio à maior tragédia climática do Brasil, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) realiza, nesta segunda-feira (27), uma audiência pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022, que permite vender os terrenos do litoral brasileiro sob o domínio da Marinha aos seus ocupantes particulares. […]
PEC que pode privatizar praias é debatida no Senado Read More »