Quando se trata de finanças, uma das preocupações mais comuns entre empresários e contribuintes é como verificar se existem dívidas pendentes com a Receita Federal. Este é um aspecto importante, pois manter-se em dia com as obrigações fiscais é fundamental para evitar problemas legais e financeiros. O processo de consulta de dívidas junto à Receita […]
Como consultar as dívidas com a Receita Federal? Read More »
24/11/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite à Souza Cruz Ltda., localizada em Santa Cruz do Sul (RS), a adoção de registro de controle de jornada por exceção. Nessa modalidade, se não houver nenhum apontamento de “exceção”, prevalece
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção Read More »
O conceito do microempreendedor individual (MEI) foi desenvolvido em meados de 2008 com o objetivo de tirar os profissionais autônomos do trabalho completamente informal. Para ser MEI, você terá um teto de faturamento de até R$ 81 mil anuais e o corretor de seguros não poderá ser MEI por conta da atividade realizada não constar
Corretor de seguros não pode ser MEI: entenda como abrir o CNPJ Read More »
O novo salário mínimo gaúcho foi sancionado na última quarta-feira, 22. O reajuste de 9%, com efeito retroativo da data da sanção, 22 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do RS. Salário Doméstica no RS 2023 Com o reajuste, empregados domésticos do Rio Grande do Sul (RS) passam a receber, no mínimo, R$ 1.573,89.
Salário Doméstica RS 2023 – Governo Sanciona Reajuste Read More »
O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21, que permite a opção pelo Simples Nacional a empresas com dívidas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto
Tanto o recibo quanto a nota fiscal são documentos muito comuns em transações comerciais, aparecendo com frequência na rotina dos MEIs. Apesar disso, é comum que alguns empreendedores tenham dúvidas sobre a sua utilização, ficando sem saber quando ou como devem usar cada um desses comprovantes. Para não restarem dúvidas sobre o que é recibo
Recibo x nota fiscal: conheça as principais diferenças Read More »
Elaborar um contrato de prestação de serviços é uma tarefa fundamental para qualquer profissional ou empresa que ofereça serviços. É por meio deste documento que as expectativas, obrigações e direitos tanto do prestador quanto do cliente ficam claramente definidos, minimizando riscos e mal-entendidos. Compreender a importância de um contrato bem elaborado é o primeiro passo.
Contrato de prestação de serviço, como elaborar? Read More »
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. A proposta, já aprovada pelo Senado,
No dia 25/10/2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 334/2023 que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamento de 17 dos setores da economia que mais empregam, os quais, segundo estimativas, empregam cerca de nove milhões de pessoas. Conforme noticiado pela Melo, a proposta, embora tenha sido analisada
Na última semana, a Receita Federal ponderou esclarecimentos através das Soluções de Consulta COSIT de nº 249, 250 e 255, de 01 de novembro de 2023 a respeito da apuração de créditos de PIS/COFINS relacionados ao vale transporte utilizados pelas empresas para os seus respectivos funcionários, créditos de insumos concernentes aos transportes rodoviários de produtos,