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Você sabia que o 13º salário é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores brasileiros? Mas será que existe alguma diferença entre o 13º salário dos trabalhadores domésticos e dos trabalhadores em geral? Neste artigo, vamos explorar essa questão e esclarecer quais são as particularidades desse benefício para os empregados domésticos. O 13º […]

Pane no sistema Uma falha de sistema da administração pública não pode submeter os contribuintes a pagamentos indevidos. Foi com esse entendimento que a juíza Rosana Ferri, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar para isentar empresas produtoras e exportadores de carne de declararem o pagamento de verbas trabalhistas determinadas pelo Judiciário

A saúde e segurança do trabalhador são pilares fundamentais para o funcionamento saudável de qualquer empresa.  A medicina ocupacional, nesse contexto, emerge como uma ferramenta essencial para garantir não apenas o cumprimento de normas legais, mas principalmente o bem-estar e a qualidade de vida dos colaboradores. O papel fundamental da medicina ocupacional A medicina ocupacional,

Se você está se perguntando como conseguir investidores para sua empresa no próximo ano, saiba que não está sozinho. A busca por um investidor anjo, alguém que possa não apenas fornecer capital, mas também orientação e apoio, é um passo importante para muitas startups e empresas em crescimento. Neste artigo, vamos explorar de forma clara

O governo quer aumentar o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil ao ano. A proposta ainda dependerá de aprovação do Congresso Nacional e não há previsão de quando deve entrar em vigor. Confira abaixo o que está sendo pensado. COMO É HOJE E COMO PODE FICAR

No próximo dia 22, a Comissão Mista de Orçamento deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. No dia seguinte, a proposta deverá ser encaminhada à Mesa do Congresso Nacional. A LDO estabelece os preceitos para a elaboração do Orçamento Geral da União e traz indicadores importantes, como a meta de

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13/11/2019, alterou algumas regras para aposentadoria do professor. Os profissionais que atuam exclusivamente nas funções do magistério pertencem a uma categoria previdenciária diferenciada, tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS quanto nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores públicos. A profissão de professor demanda

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que 35% de empresários de bares e restaurantes do país pretendem contratar funcionários até o final do ano, mais da metade (58%) deve manter o número de empregados e 7% poderão demitir parte das equipes. Como motivos para ampliar o quadro

MEI tem regime diferenciado é obrigado a declarar o documento somente em algumas ocasiões; descubra quais são. Deixar de emitir notas fiscais pode ser crime. Empresários estão sujeitos a penalização por sonegação de impostos caso deixem de registrar suas vendas por meio do documento, segundo a Receita Federal. No geral, a emissão de notas fiscais

A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões), disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O valor confirmou as estimativas mais recentes apresentadas pelo Tesouro Nacional. Os papéis pagarão taxa de retorno (juros) de 6,5% ao ano. Isso significa que o governo