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Se voltarmos no tempo vinte ou trinta anos, a maioria das empresas não tinha um programa exclusivo voltado para o funcionário. Mas, hoje, a sociedade como um todo e as empresas entendem que saúde e bem-estar é um dos melhores benefícios que uma empresa pode oferecer aos seus funcionários. Primeiro porque saúde é o segundo […]

Tributação para Psicólogos Pessoa Física ou Jurídica  Em síntese, quando se trata de questões fiscais no campo da tributação para Psicólogos, um dilema comum surge: devem os profissionais da área operar como pessoa física ou jurídica? Em resumo, essa escolha não apenas tem implicações financeiras significativas, mas também é primordial para um eficiente planejamento tributário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para todo arquiteto, sabemos que a paixão está em criar estruturas magníficas e transformar espaços em obras de arte vivas. No entanto, além das linhas e formas, há outro desafio que exige sua atenção: a aderência às regras fiscais. Navegar pelo emaranhado das normas e regulamentações tributárias pode parecer uma tarefa hercúlea, mas não se

Em setembro, 730 idosos deram entrada e auto identificando como prioridade, mas o procedimento adotado identificou 1.116 processos a mais entre esse público. Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a 4ª Região Fiscal da Receita Federal ressalta o atendimento prioritário a esse público. A pessoa

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. A partir do dia 1º de outubro de 2023, tem início o

Prevista no parágrafo 1º do artigo 42 da Constituição, a exigência de lei específica para tratar de aposentadoria de militares tem sentido material, e não sentido formal de uma lei autônoma e monotemática. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei complementar do Pará que instituiu, de uma vez só, o regime de Previdência dos servidores

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a

Este artigo tem o viés de explanar sobre o regime monofásico, ou monofasia, do ICMS nas operações com combustíveis, incluindo o etanol anidro, fabricados pelas usinas de açúcar e álcool. Para quem não tem afinidade com esse tributo, iniciaremos o artigo com um breve resumo dos aspectos gerais do ICMS sobre combustíveis em geral, antes

Os pequenos negócios comerciais podem se confundir com empresas prestadoras de serviços. Por isso, para não existir confusão nas definições, é importante compreender as características e a diferença entre produto e serviço. Dessa forma, o empreendedor conseguirá escolher a atividade correta que corresponde ao tipo de empresa que deseja abrir. Levantamento realizado pela Contabilizei indica