Contabil

ATENÇÃO: INSS modifica regras de retorno ao trabalho para o auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social anunciaram mudanças significativas nas regras que regem o auxílio-doença, permitindo que os beneficiários retornem ao trabalho sem a necessidade de uma avaliação médica adicional. Esta alteração está contida na portaria conjunta nº 38. O que a nova portaria possibilita? A nova portaria […]

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Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser

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EFD-Reinf: o que é, como declarar e quais as penalidades para condomínios

O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação acessória do e-Social, que integra uma série de documentações que eram antes divididas entre outras obrigações fiscais complementares, como o Guia de Recolhimento do Fundo

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Como se planejar para a aposentadoria

Planejar a aposentadoria é uma etapa essencial na vida de qualquer pessoa. Para muitos trabalhadores, esse é um momento muito esperado para, enfim, conquistar a tranquilidade. Embora pareça distante para muitos, é fundamental começar a considerar e se preparar o quanto antes. A Previdência Social é algo bem burocrático que pode ser ainda mais complicado

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Debatedores defendem regulação de plataformas digitais

A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico com a regulamentação das plataformas digitais, a produção de qualidade e a qualificação da audiência por meio da educação midiática da população. Esse foi o entendimento manifestado por especialistas e conselheiros que discutiram o tema,

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Saiba como implementar práticas ESG nos pequenos negócios

Uma das grandes tendências atuais do mundo dos negócios é que as empresas incorporem práticas ESG (do inglês, Environmental, Social and Governance) como diferencial competitivo. Nesse contexto, para o Sebrae, o assunto tornou-se prioridade. Muito mais do que um conceito esse novo modelo de operação das empresas agrega força e competitividade à marca, além de

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Receita cria programa de apuração de IR sobre renda variável; veja como vai funcionar

A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu o “Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável (ReVar)” por meio de instrução normativa (IN) já publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento também traz os procedimentos para declaração das informações sobre essas operações ao órgão,

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Auxílio-maternidade para MEIs: veja quem tem direito e como solicitar

Benefício permite renda das microempreendedoras que precisam se afastar do trabalho para cuidar de um filho. Os profissionais que optaram por registrar suas atividades como Microempreendedores Individuais (MEI) têm acesso a uma série de benefícios sociais, incluindo o auxílio-maternidade. O benefício, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , pode ser solicitado por empreendedores que enfrentam situações de

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Qual a importância de ter um certificado digital

No mundo moderno e digitalizado em que vivemos, a segurança e a confiabilidade das informações online tornaram-se essenciais. Dentro desse contexto, surge a relevância do certificado digital. Neste artigo, vamos abordar a importância desse recurso, não apenas como uma ferramenta de segurança, mas também como um facilitador em diversas operações cotidianas, especialmente para empresas e

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